Política de Privacidade

1. Introdução e compromisso

A Araucária Núcleo, pessoa jurídica com sede em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, respeita a privacidade das pessoas que interagem com nosso site e serviços. Esta Política de Privacidade descreve quais dados pessoais coletamos, por que os coletamos, como os utilizamos e quais são os seus direitos como titular desses dados.

Esta política é elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e aplica-se a todas as interações realizadas por meio do site araucarj.sbs e dos serviços da Araucária Núcleo.

Dúvidas sobre esta política podem ser encaminhadas a: [email protected]

2. Dados que coletamos

Coletamos dados pessoais nas seguintes situações:

• Formulário de contato: nome, endereço de e-mail, telefone (opcional) e conteúdo da mensagem enviada.
• Cookies e dados de navegação: informações técnicas como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de permanência, coletadas por cookies analíticos quando você consente com seu uso.
• Comunicações diretas: dados fornecidos voluntariamente em trocas de e-mail, ligações ou reuniões relacionadas a projetos.

Não coletamos categorias sensíveis de dados pessoais (como origem étnica, dados de saúde ou biométricos) em nenhuma circunstância.

3. Base legal e finalidade do tratamento

Tratamos seus dados com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Consentimento (Art. 7º, I): para envio de cookies analíticos e de marketing, quando você aceita via modal de consentimento.
• Execução de contrato (Art. 7º, V): para tratar dados necessários à prestação dos serviços contratados.
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): para responder mensagens enviadas pelo formulário de contato e manter comunicações relacionadas a consultas realizadas.
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): quando exigido por lei ou autoridade competente.

4. Como utilizamos seus dados

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:

• Responder às suas mensagens e solicitações de informação.
• Executar os serviços contratados e manter comunicação sobre o andamento dos projetos.
• Analisar o desempenho do site e melhorar a experiência de navegação (quando autorizado).
• Cumprir obrigações legais aplicáveis.

Não utilizamos seus dados para fins de marketing direto sem consentimento explícito. Não realizamos decisões automatizadas com efeito significativo sobre os titulares.

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos, alugamos nem cedemos seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. O compartilhamento pode ocorrer apenas nas seguintes situações:

• Prestadores de serviço tecnológico: como serviços de hospedagem e análise de tráfego, que atuam como operadores de dados e estão sujeitos a acordos de confidencialidade.
• Obrigações legais: quando determinado por lei, decreto ou decisão judicial.
• Proteção de direitos: quando necessário para defender os direitos e interesses da Araucária Núcleo em procedimentos administrativos ou judiciais.

6. Retenção de dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política:

• Dados de formulário de contato sem conversão em cliente: até 12 meses após o último contato.
• Dados de clientes ativos: durante toda a vigência do relacionamento contratual e por até 5 anos após o encerramento, conforme exigências legais.
• Dados de navegação e cookies analíticos: conforme configuração de cada ferramenta, geralmente entre 13 e 26 meses.

Após esses prazos, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados.

7. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda acidental ou destruição:

• Conexão criptografada (HTTPS/TLS) em todas as páginas do site.
• Acesso restrito a dados pessoais — somente pessoas com necessidade operacional justificada têm acesso.
• Revisão periódica das práticas de segurança e dos controles de acesso.
• Procedimento interno de notificação em caso de incidente de segurança, com comunicação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares afetados quando exigido pela LGPD.

8. Cookies

Utilizamos cookies para o funcionamento básico do site e, com o seu consentimento, para análise de tráfego. Os tipos de cookies utilizados e como gerenciá-los estão descritos em nossa Política de Cookies.

9. Seus direitos como titular de dados

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e obter uma cópia deles.
• Correção: solicitar a atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado, quando tecnicamente viável.
• Eliminação: solicitar a exclusão dos dados tratados com base em consentimento.
• Revogação do consentimento: retirar seu consentimento a qualquer momento, sem prejuízo dos tratamentos realizados anteriormente.
• Reclamação: apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.

10. Links para sites externos

Nosso site pode conter links para páginas de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites e recomendamos que você consulte as políticas de cada um antes de fornecer seus dados.

11. Menores de 18 anos

Nossos serviços são direcionados a organizações e profissionais. Não coletamos intencionalmente dados de pessoas com menos de 18 anos. Se tomarmos conhecimento de que dados de menores foram coletados inadvertidamente, os eliminaremos imediatamente.

12. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças na legislação, nos nossos serviços ou nas nossas práticas. A data da última atualização é indicada no topo do documento. Em caso de alterações materiais, informaremos os titulares afetados por e-mail ou por aviso em destaque no site.

13. Controlador de dados e contato

Araucária Núcleo
Rua Doutor Timóteo 684, Floresta
Porto Alegre – RS, CEP 90570-041
Brasil

E-mail para assuntos de privacidade: [email protected]

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd